Geração de energia renovável por produtores rurais é indicado para ser política de Estado
Um projeto de indicação, aprovado por unanimidade em turno único, na última terça-feira (30), pede que o Governo do Pará estabeleça uma política estadual de Incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais. A indicação é para que o projeto seja transformado em Lei, e pretende estimular a geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis e de geração de biogás e biometano em unidade rurais paraenses. O projeto é de autoria do deputado Hilton Aguiar.
Fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa de dejetos e resíduos, livres de emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais.
A ideia contida na proposta, de uma futura Política Estadual de Incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais,tem por objetivo a ampliação da oferta de energia no meio ambiente por meio da utilização de fontes renováveis,em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos e a geração de novos negócios na agropecuária do Estado do Pará.
O Projeto de indicação, depois de aprovado em plenário da Assembleia, funciona como uma espécie sugestão do Poder Legislativo Estadual ao chefe do Executivo, nos casos em que a iniciativa é privativa do governo. No caso de acatamento pelo executivo, a ideia é transformada em um Projeto de Lei e enviado ao Legislativo para aprová-la.
