Nesta segunda-feira (2), famílias ocuparam a principal rua de acesso a Vila Residencial da Eletronorte, em Tucuruí, em protesto contra a Eletronorte e a Equatorial Energia. Os moradores afirmam que o serviço de fornecimento de energia das casas onde vivem foi privatizado sem o conhecimento da comunidade. Seriam 12 mil pessoas afetadas e que ainda não sabem como será esse serviço de agora em diante. Eles exigem ainda uma audiência pública com representantes das empresas para tratar sobre o assunto e a regularização e venda das casas que pertencem a Eletronorte.
Segundo a Equatorial Energia, o processo de incorporação das redes de distribuição das vilas permanentes de Tucuruí visa a regularização dos consumidores lá existentes junto à área de concessão, e que está seguindo estritamente as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em nota, a Equatorial alegou que “é obrigação das concessionárias de distribuição de energia o atendimento pleno e isonômico de todo o mercado consumidor do seu território de concessão, e neste ensejo, observa-se que as vilas se apresentam em situação irregular perante a legislação do setor elétrico, haja vista que não se encontra atendida pela concessionária do estado, situação que é inclusive de conhecimento da Aneel”.
Em recomendação, a agência destacou que, dentro das vilas, o fornecimento atualmente é realizado pela Eletronorte, por meio da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que não possui concessão do poder concedente para tal atendimento. O órgão determinou que fosse feito o processo de regularização da situação, para que o atendimento passe para a concessionária de distribuição, assim como já ocorre com todos os demais consumidores do estado.
De acordo com a distribuidora, foram seguidos “todos os procedimentos legais e normativos, inclusive realizando reuniões com a associação de moradores para esclarecer como será feito o processo de incorporação das redes e sanar quaisquer dúvidas existentes”.
Também em nota, a Eletronorte informou que apenas cumpre determinação judicial e acompanha os procedimentos necessários em relação à determinação de pagamento das contas de luz pelos moradores da Vila Residencial de Tucuruí.
Quanto a gestão da Vila, a empresa informa que está analisando as alternativas para a administração dos imóveis e, em razão disso, o processo de contratação de imobiliária está suspenso até a conclusão dos estudos em curso. A Eletronorte registra que todas as determinações constantes do processo judicial 0802459-88.2020.8.14.006 serão fielmente observadas.
A Empresa encerrou a nota dizendo que está à disposição do diálogo com a comunidade, e solicitou que a pauta das discussões seja discriminada previamente.
A Eletronorte se comprometeu em definir, em até 48 horas, a data e o formato da reunião sobre o assunto.
Denis Aragão /G1 Pará
