Orientações do SINCOCELESPA para o feriado municipal de 8 de Dezembro
Dia 8 de dezembro é celebrado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Apesar da grande fama e respeito em torno da Santa, a data não é um feriado nacional, por isso é adotada individualmente por algumas cidades e estados.
Em Tucuruí, a data está estabelecida como feriado municipal, alusivo a comemoração ao "Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição", instituido pela Lei Municipal nº 3.239, de 22/04/1988.
A vista disso, o Delegado Patronal do Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará (SINCOCELESPA), Salatiel de Sousa, procurando esclarecer algumas dúvidas quanto aos feriados, e em especial ao feriado municipal de amanhã, 8 de Dezembro, informa em entrevista a nossa redação sobre as orientações as empresas.
Salatiel explica que, a abertura ou fechamento dos estabelecimentos nesses feriados é acordado pelo Sindicato Patronal e o Sindicato do Comércio, mas que no momento não se tem uma Convenção Coletiva atual, porém a SINCOCELESPA orienta o comércio a favor do fechamento por falta desse acordo.
"O empresário não é obrigado a acatar, não é algo que o Sindicato pode obrigar, porém é uma determinação para que se feche e não tenha resquícios futuros. Ressaltamos ainda que a determinação não é algo que cabe a Associação Comercial e Industrial de Tucuruí (ACIT), mais como uma boa associação, ela faz o papel informativo de avisar seus associados e o comércio local", reforçou Salatiel.
Em relação as pequenas empresas, Salatiel informou que acredita (no seu pensamento pessoal) que esses comércios tem a opção de escolher abrir ou fechar, uma vez que não tem vínculos empregatícios além do próprio pequeno empresário (ou família) de forma indireta.
Em relação as grandes empresas, como supermercados de grande porte, as orientações são as seguidas pelos sindicatos de cada setor, onde cada empresa segue o sindicato vigente na sua área.
Quando indagado sobre o acordo para a Convenção Coletiva, Salatiel concluiu que a principal dificuldade é "a falta de diálogo para se chegar em um acordo. A SINCOCELESPA já se pôs diversas vezes a disposição, mas até então, com as divergências, ainda não foi firmado essa convenção".
