SEC orienta o comércio sobre o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição
O dia 8 de dezembro é feriado dedicado a Nossa Senhora da Conceição, em Tucuruí, instituido pela Lei Municipal nº 3.239, de 22/04/1988, uma data celebrada no município remota a época da antiga Vila de Alcobaça.
Observando esse feriado local, a Diretora Sindical do Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Tucuruí, Luciana Santos, explica as orientações da SEC-PARÁ para essa data e futuros feriados.
"Como nossa convenção de 2021/2022 está inspirada, sem um comum acordo de valorização dos trabalhos, os feriados acrescentados nessa convenção estão "paralisados", ou seja, as empresas que a seguem não podem estar abrindo, devido o feriado, e seguindo o costume da cidade, nossa orientação é que elas fechem nesse feriado municipal alusivo a Nossa Senhora da Conceição", relatou Luciana.
Com relação a pequena empresas (empresas familiares), Luciana relata e orienta que elas informem a sua abertura no feriado ao sindicato pelo menos 72h antes da data, para que saibam que se trata de um pequeno empresário.
"Sempre tem as fiscalizações nas empresas, e as que forem constatadas descumprindo a convenção, serão direcionadas a Justiça do Trabalho, e as empresas que são reincidente, geralmente recebem multa", esclareceu Luciana.
A respeito de uma possibilidade de homologação de uma futura Convenção Coletiva de Trabalho, a SEC-PARÁ informou em nota que "o SINCOCELESPA está na contramão dos Sindicatos Patronais e das empresas de vanguarda".
"O SEC-PARÁ não concorda com a linha de raciocínio e as tomadas de decisões adotadas pelos SINCOCELESPA e afirma aos trabalhadores (as) da base que continuará na luta para que as conquistas sejam preservadas.
Além disso, aumentará o rigor na fiscalização dos direitos dos trabalhadores, ajuizando ações civis públicas e coletivas contra as empresas que descumprirem as normas da CLT, bem como o direito adquirido dos trabalhadores", concluiu a nota.
