A partir desta segunda-feira, 15 de abril, aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em março e abril, podem sacar o abono salarial do PIS e Pasep referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês, seguindo o calendário de liberação conforme o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Para este ano, está previsto o saque de cerca de R$ 27 bilhões. O abono de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, sendo 21,98 milhões do setor privado para o PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, estatais e militares para o Pasep.
Os pagamentos são realizados pela Caixa para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep, divididos em seis lotes. O saque pode ser feito desde a data de liberação até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário esperar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito?
Para receber o abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022, com salário médio mensal de até dois salários mínimos. Os dados devem estar corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é calculado com base nos meses trabalhados em 2022. Cada mês equivale a R$ 117,67, sendo considerados períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo integral de R$ 1.412.
Formas de pagamento
Trabalhadores do setor privado com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores pela poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado por mês de nascimento.
O Pasep é pago por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não tem conta no BB pode transferir o valor por TED, apresentando documento de identidade nos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências.
Até 2020, o abono era pago de julho a junho do ano seguinte. Desde 2021, seguindo recomendação da CGU, o pagamento passou a ser feito dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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