Parazão é liberado pelo STJD, mas jogos do Bragantino são suspensos
O Campeonato Paraense de 2023 vai começar neste fim de semana, mas não com todas as partidas. Nesta terça-feira (31), o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu cassar parcialmente a liminar que suspendeu o torneio no dia 20 de janeiro. De acordo com a nova decisão, o torneio poderá iniciar, mas sem os jogos do Bragantino.
Dessa forma, a primeira rodada do campeonato permanece praticamente inalterada. Como atual campeão estadual, o Remo enfrentará o Independente de Tucuruí, no Baenão, na partida de abertura. Por sua vez, o vice-campeão paraense, o Paysandu, que enfrentaria o Bragantino, na Curuzu, terá o jogo inicial adiado.
As datas e horários da primeira rodada do Parazão 2023 devem ser divulgadas em breve pela Federação Paraense de Futebol (FPF).
O julgamento
Os votos dos sete magistrados acompanharam parcialmente a posição do relator do processo, Jorge Ivo Amaral. De acordo com ele, o grande culpado do adiamento do Parazão 2023 foi o Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA), que não publicou o resultado do julgamento do caso Paragominas antes do recesso de final de ano.
"Nós depositamos boa fé no TJD-PA, mas ela não ocorreu. Espero que esse processo do Pará seja exemplo do que não fazer com a Justiça Desportiva. Na ocasião, o TJD-PA alegou que não havia sido notificado oficialmente do caso, mesmo que a decisão do STJD tenha sido amplamente divulgada pela imprensa paraense", argumentou Jorge Ivo Amaral.
Apesar disso, o relator do caso alegou que a prorrogação de suspensão do campeonato poderia causar danos às equipes, atletas, árbitros e ao calendário do futebol brasileiro. Por conta disso, recomendou que os colegas determinassem o retorno do torneio, mas sem as partidas do Bragantino, clube que ainda poderá ser punido ao final do processo.
"Vislumbro mais problemas se esse campeonato não começar logo, haja vista que o torneio pode nem ocorrer neste ano. Presidentes dos clubes me ligaram, o sindicato dos árbitros também. Eles pedem para voltar a jogar e obter, dessa forma, condições para seu sustento", explicou o relator, que continuou.
"O Águia [de Marabá] tinha ao final do torneio 19 pontos. Caso o atleta Gustavo (Guga) seja punido, o clube perderá apenas três pontos, não tendo prejuízos na tabela e mantendo suas vagas em competições nacionais. Já o Bragantino, que teve 11 pontos, perderia 12 caso o atleta Hatos seja punido, ficando com menos um ponto na tabela e sendo rebaixado. Dessa forma, entendo que o torneio deva ser realizado, mas mantendo suspenso os jogos do Bragantino até o julgamento do caso Paragominas", finalizou.
Em seguida, seu voto (e parecer) foi acompanhado por outros três juízes: Maurício Fonseca, Luiz Felipe e Paulo Sérgio. Por outro lado, os juízes José Perdiz, Mauro Marcelo e Sérgio Martinez votaram para o retorno do torneio com todos os participantes, inclusive o Bragantino. No entanto, a medida não obteve a maioria do Pleno.
Entenda o caso
O Parazão 2023 está suspenso desde o dia 20 de janeiro. Na ocasião, o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual em 2022, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.
Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga e Hatos. Após serem expulsos e punidos pelo TJD-PA por atos de indisciplina praticados quando jogaram a Segundinha pelo Itupiranga, em 2021, os atletas disputaram partidas por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões.
No dia 20 de outubro, o STJD havia decidido, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, o que foi feito em 19 de dezembro do ano passado. O TJD-PA manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.
O espaço de tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que o Paragominas solicitasse a suspensão do estadual. Já em 2023, o pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo STJD na sexta-feira (20).
