Câmara Municipal de Tucuruí realiza Sessão Ordinária no dia 21 de Junho de 2022
Nesta terça-feira (21), foi realizada na Câmara Municipal de Tucuruí, a Sessão Ordinária semanal onde foram discutidos e aprovados pelos senhores Vereadores, Indicações e Projetos de interesse público no município.
A mesa diretora foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Titonho, e em função da ausência dos titulares, o Vereador Rosalvo do Independente compôs a mesa como Vice-Presidente da Câmara, o Vereador Rodrigo Nunes, como 1º Secretário e o Vereador Luciano Araújo como 2º secretário.
Durante as falas dos senhores Vereadores, foi comentando principalmente sobre a onda de assassinatos ocorridos em Tucuruí nas últimas semanas.
O Vereador Rodrigo Nunes, citou a reunião realizada na segunda-feira (20) com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Vereadores e o Prefeito de Tucuruí Alexandre Siqueira, para discutir sobre a Segurança Pública no Município, Rodrigo enfatizou e parabenizou a resposta imediata dos Órgãos de Segurança no caso dos assassinatos recentes em nossa cidade, "quero deixar registrado aqui para que a população não tenha medo, pois as estratégias serão traçadas para proporcionar melhores condições de segurança em nossa cidade", relatou Rodrigo.
Durante o Expediente foi realizado a leitura dos seguintes projetos de Lei e indicações:
01 - Leitura do Oficio n° 144/2022, do Poder Executivo Municipal, datado de 08 de junho de 2022, encaminhando o Projeto de Lei n° 354/2022, de autoria do Poder Executivo, visando dispor sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP) em área consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
02 - Leitura do Projeto de Lei n° 354/2022, de autoria do Poder Executivo, visando dispor sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP) em área consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
03 - Leitura do Oficio n° 140/2022, do Poder Executivo Municipal, datado de 20 de junho de 2022, encaminhando Projetos de Leis sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENOS URABANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
04 - Leitura dos 19 (dezenove) Projetos de Leis sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENOS URABANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
05 - Leitura da Indicação nº 008/2022, de iniciativa do Vereador ALBERT COELHO LOBATO, visando indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alexandre França Siqueira, para que tome as providencias necessárias junto ao setor competente no sentido de realizar a pavimentação asfáltica, limpeza, roçagem e recolhimento de lixo doméstico na Rua Getúlio Vargas, Bairro Jardim Colorado;
06 - Leitura da Indicação nº 009/2022, de iniciativa do Vereador ALBERT COELHO LOBATO, visando indicar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Alexandre França Siqueira, para que tome as providencias necessárias junto ao setor que proceda a pavimentação asfáltica, limpeza e roçagem na Travessa Conceição no Bairro Jardim Colorado;
Durante a Ordem do Dia foram votados e aprovados os seguintes projetos:
01 - Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do Vereador TITONHO, visando denominar prédio público do CRAS do Residencial Cristo Vive, de "MARIA DAS GRAÇAS DE HOLANDA SOUZA", e dá outras providencias.
02 - Indicação nº 008/2022, de iniciativa do Vereador ALBERT COELHO LOBATO, visando indicar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Alexandre França Siqueira, para que tome as providencias necessárias junto ao setor competente no sentido de realizar a pavimentação asfáltica, limpeza, roçagem e recolhimento de lixo doméstico na Rua Getúlio Vargas, Bairro Jardim Colorado;
03 - Indicação nº 009/2022, de iniciativa do Vereador ALBERT COELHO LOBATO, visando indicar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Alexandre França Siqueira, para que tome as providencias necessárias junto ao setor que proceda a pavimentação asfáltica, limpeza e roçagem na Travessa Conceição no Bairro Jardim Colorado.