Na manhã da última segunda-feira (8), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) se reuniram para discutir ações em conjunto voltadas para a primeira infância, período que engloba as crianças de até seis anos de idade. A conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, apresentou ao conselheiro corregedor do TCE-PA, Luís Cunha, o projeto "Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará" e a Resolução Administrativa n.08/2023/TCMPA, que aprova o projeto.
Durante a reunião, Márcia Costa entregou uma cópia do projeto e do ato normativo do TCMPA para o conselheiro do TCE-PA, a fim de alinhar as ações das duas instituições em relação à primeira infância. As ações previstas no projeto do TCMPA incluem o fomento ao Comitê Paraense do Pacto pela Primeira Infância do Estado do Pará, sensibilizações de servidores da Corte de Contas e de gestores municipais, além de fiscalizações nas políticas públicas de saúde, educação e saneamento.
Luís Cunha, conselheiro do TCE-PA, destacou a importância dos Tribunais na criação de uma cultura de cuidado com a primeira infância. O projeto do TCMPA foi elaborado pela conselheira Mara Lúcia, pela conselheira substituta Márcia Costa e por servidores, que integram o Comitê Técnico sobre a temática no Instituto Rui Barbosa.
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